A educação é um processo para obter o conhecimento, valores, habilidades, hábitos e crenças de um grupo de pessoas, que são transferidos de uma pessoa para outra através de discussão, ensino, treinamento e pesquisa. Neste artigo, falaremos sobre os a Educação.
A educação geralmente é realizada sob a supervisão dos professores, mas há casos em que os alunos podem se auto educar, em um processo chamado aprendizagem autodidata. Em geral, qualquer experiência que tenha como propósito um processo formativo na forma como se sente, pense ou atenda, pode ser considerada como educacional. Continue lendo e saiba mais sobre o direito a educação.
O que garante a educação como um direito de todos?
De acordo com esse Artigo 205 da Constituição brasileira de 1988. O ensino e direito de todos e obrigação do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, pensando no total desenvolvimento da criança, seu treinamento para a pratica da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Tanto os indivíduos como a sociedade se beneficiam do direito a educação. É fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico e um elemento-chave para alcançar uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável. É uma ferramenta poderosa para desenvolver todo o potencial de todas as pessoas e promover o bem-estar individual e coletivo.
- É um direito de empoderamento
- Tirar os grupos marginalizados da pobreza
- É um meio indispensável para realizar outros direitos
- Contribui para o pleno e total desenvolvimento da personalidade humana.
O que significa o direito a educação?
O direito à educação abrange os direitos e as liberdades fundamentais, incluindo:
- o direito a uma educação primária gratuita e obrigatória.
- o direito a um ensino secundário acessível (incluindo educação e formação técnica e profissional), de forma progressiva e gratuita.
- o direito à igualdade de acesso ao ensino superior com base na capacidade, de forma progressiva e gratuita.
- o direito à educação fundamental para aqueles que não receberam ou não completaram a educação primária.
- o direito a uma educação de qualidade em escolas públicas e privadas.
- a liberdade dos pais para escolher a escola de seus filhos de acordo com suas crenças religiosas e morais.
- a liberdade de indivíduos e entidades de estabelecer e dirigir instituições educacionais de acordo com os padrões mínimos estabelecidos pelo Estado.
- A liberdade acadêmica de professores e alunos.
Quais são as obrigações do estado?
O Estado tem como uma obrigação respeitar, proteger e cumprir este direito da Educação que é direito de todos e dever do estado. Algumas das obrigações são imediatas. Outras são progressivos.
Obrigação de respeitar, proteger e cumprir
Respeito: abster-se de interferir no gozo do direito (por exemplo, o Estado deve respeitar a liberdade dos pais para escolher a escola de seus filhos)
Proteger: impedir que outras pessoas interfiram com o gozo do direito, geralmente através de regulamentos e garantias legais (por exemplo, o Estado deve garantir que terceiros, incluindo os pais, não impedem as meninas de ir à escola)
Cumprir: adotar medidas adequadas para a plena realização do direito à educação (por exemplo, o Estado deve tomar medidas positivas para garantir que a educação seja culturalmente apropriada para as minorias e os povos indígenas e de boa qualidade para todos)
Como podemos exercer o direito a educação?
- Criar consciência sobre o direito à educação. Se as pessoas conhecem seus direitos, eles têm direito a reivindicá-los
- Monitorar a implementação do direito à educação e informar periodicamente sobre privações e violações
- Advogar e fazer campanha para a plena implementação do direito à educação, tornando o Estado responsável por isso
- Exigir reparação em caso de violação do direito à educação.
Família e educação
Os pais são os primeiros educadores de seus filhos. E não porque a Constituição o diz, mas porque a família é anterior ao Estado e, como instituição, é mais importante para a sociedade.
As crianças são pais, não o Estado. As famílias devem garantir o direito de seus filhos à educação, lutar contra o doutrinário e contra a baixa qualidade da educação. E as autoridades públicas não devem apenas respeitar, mas promover, o direito das famílias.
As famílias têm o direito de escolher a educação que preferem para seus filhos, sem serem penalizadas pelo modelo que escolherem por si.
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Olá! Meu nome é Rogério, atuo atualmente no ramo financeiro e pretendo com este projeto ajudar pessoas a evoluir em sua vida adquirindo conhecimento e colocando-o em prática! Afinal conhecimento é o maior investimento que você pode fazer e será seu maior ativo, pois ninguém pode tirá-lo de você!
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